GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS
A presente obra trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado.
Conforme pode ser confirmado pela sua leitura, o livro preenche uma lacuna na literatura jurídica pátria, ao enfocar, de forma crítica e à luz do direito comparado, questões relativas ao modo-de-ser da relação processual no segundo grau. Boa parte do trabalho, contudo, também se aplica aos procedimentos em curso na primeira instância, já que, em relação a cada uma das principais garantias processuais exploradas, faz-se uma abordagem inicial sobre sua incidência em todo o processo criminal.
Entre os tópicos versados no livro, destacam-se os seguintes:
§ Fundamentos dos recursos.
§ Oralidade e escritura nos modelos processuais.
§ Direito ao duplo grau de jurisdição.
§ Direito a uma decisão mais favorável.
§ Protagonistas dos recursos criminais.
§ Funções do Ministério Público no segundo grau.
§ Igualdade processual.
§ Ampla defesa.
§ Contraditório.
Indice
Trecho do Capitulo I (Fundamentos dos Recursos)
Trecho do Capítulo III (Objetividade da atuação do Ministério Público)
Trecho do Capítulo IV (O favor rei no processo penal brasileiro)
Garantias Processuais nos Recursos Criminais Capítulo 5 – Ampla Defesa
