CURRICULUM VITAE ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
Contato: schietti@metajus.com.br
FORMAÇÃO SUPERIOR
1. Bacharelado em DIREITO – Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) – Graduaçao em março de 1984
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇAO
1. Doutorado em Direito Processual Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (Largo de Sao Francisco). Tese intitulada “A PROIBIÇAO DE DUPLA PERSECUÇAO PENAL (ne bis in idem): limites no Direito Brasileiro”, defendida e aprovada em 18 de junho de 2007, perante Banca Examinadora composta pelos professores Antônio Magalhaes Gomes Filho, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Scarance Fernandes, Oswaldo Duek e Sérgio Shimura.
2. Mestrado em Direito Processual Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (Largo de Sao Francisco) – Dissertaçao intitulada “GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS: IGUALDADE, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO”, defendida e aprovada em 24 de abril de 2002, perante Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Antônio Magalhaes Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes e David Azevedo Teixeira.
3. Especializaçao em Direito Processual Civil – Universitá degli Studi di Roma La Sapienza – ITÁLIA – Ano academico 1990/91 – Monografia intitulada “Alcuni principi generali del processo civile nel rapporto giudice-parti” (“Alguns princípios gerais do processo civil na relaçao juiz-partes”), apresentada e aprovada pelo Prof. Luigi Montesano.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
1. Menor estagiário (Banco do Brasil, de 1977 a 1980)
2. Escriturário (Banco do Brasil, de 1980 a 1982)
3. Caixa Executivo (Banco do Brasil, de 1982 a 1984)
4. Advogado (inscriçao OAB-DF no 5.808, de 1985 a 1987)
5. Promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (desde 3 de fevereiro de 1987)
6. Procurador de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, promovido e empossado em 31 de maio de 2003.
FUNÇOES EXERCIDAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
1. Defensor Público de 1987 a 1988
2. Promotor de Justiça em Varas Criminais, de Delitos de Trânsito, de Entorpecentes e Contravençoes Penais, de Execuçoes Criminais.
3. Curador de Família, de Ausentes, de Incapazes e Especial
4. Curador de Mandado de Segurança
5. Assessor Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça nov/92 a jun/96)
6. Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no bienio 2004-2006.
7. Atualmente, oficia, como titular, na 3a Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.
OUTRAS FUNÇOES E/OU ATIVIDADES EXERCIDAS
1. Diretor-Geral da Fundaçao Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (período de agosto de 1993 a dezembro de 1994)
2. Membro da Comissao instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria publicada no DOU de 17.8.93, Seçao II, p. 4590), para promover estudos e propor reformas na Lei de Execuçao Penal
3. Membro (suplente) da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 1992
4. Membro titular da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira de Delegado da Polícia Civil do DF – 1994/95
5. Membro titular da Banca Examinadora dos concursos para ingresso nas carreiras da Polícia Federal (Agente de Polícia, Papiloscopista e Delegado de Polícia), setembro a dezembro/97
6. Membro da Comissao do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestoes ao Anteprojeto de Reformas do Código de Processo Civil – 1992
7. Membro da Comissao do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestoes aos Anteprojetos de Reforma do Código de Processo Penal – 1993 e 1995
8. Membro da Comissao do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para estudos e sugestoes de implantaçao da L.9099/95.
9. Membro da Comissao do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestoes ao anteprojeto de lei que dispoe sobre “crimes de lavagem ou ocultaçao de bens, direitos e valores”
10. Chefe de Gabinete (em substituiçao) da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de 16 a 25 de outubro de 1995.
11. Membro do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim)
12. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
13. Membro titular da Banca Examinadora do 24o concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1o semestre de 2002.
14. Membro titular da Banca Examinadora do 25o concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2o semestre de 2002.
15. Membro titular e Presidente da Banca Examinadora do 27o concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2005.
16. Membro titular do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o bienio 2003/2005.
17. Membro Titular do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o bienio 2007/2009.
MAGISTÉRIO
1. Professor e orientador de Direito Processual Penal dos cursos de Pós-Graduaçao lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – desde 1992
2. Professor do Instituto Brasil Forense
3. Professor e orientdor de Direito Processual Penal do IESB – curso de bacharelado em Direito – licenciado
4. Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduaçao lato sensu do CESAPE-CEUB – 1994
5. Professor licenciado de Teoria Geral do Processo, no CEUB – licenciado
6. Palestra ministrada no “Simpósio de Reforma da Legislaçao Penal e Processual Penal” – Sao Paulo (SP), em 7/5/92, versando o tema: “O ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE EMISSAO DE CHEQUE SEM FUNDOS”.
7. Palestras ministradas no “Ciclo de Palestras sobre o MPDFT”, versando o tema: “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA CRIMINAL” – 1994 e 1995
8. Palestra sobre “JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS”, no I Ciclo de Palestras sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Academia de Polícia Civil – CPE, em 21 de novembro de 1995
9. Aula na Escola Superior da Magistratura, sobre “INTRODUÇAO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”, em 7 de março de 1996
10. Aula na Escola Superior da Magistratura, sobre “PRISOES CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA”, em 29 de agosto de 1996.
11. Painelista, no encontro sobre “O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – UMA ABORDAGEM PRÁTICA”, na AGMP, em Goiânia – 21/2/97
12. Palestra proferida na Semana Inaugural da Fundaçao Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 6 de março de 1997, no Auditório D. Joao VI, em Brasília, sobre o tema “A INDISPONIBILIDADE DA AÇAO PENAL: enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95”
13. Palestra proferida no dia 4 de maio de 1997 em Natal, aos recém-nomeados Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte, versando o tema “JUIZADOS ESPECIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO”.
14. Palestra proferida em 3 de novembro de 1997 aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, sobre “ATUAÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS PROMOTORIAS CRIMINAIS”.
15. Palestra proferida no dia 3 de abril de 1998 aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, sobre “RECURSOS CRIMINAIS”.
16. Palestra proferida em 3/9/98, na Associaçao Brasileira Dos Profissionais de Vigilância Sanitária (ABPVS), no Hotel Lorena Flat em Sao Paulo, sobre as NOVAS INFRAÇOES PENAIS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.
17. Palestra proferida em 20/3/01 aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, sobre “AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE” e sobre “SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO”.
18. Palestra proferida no dia 9 de julho de 2002, aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, sobre “ATUAÇAO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA FASE INVESTIGATIVA DA PERSECUÇAO PENAL”
19. Palestra proferida em 8 de dezembro de 2001, no 3o Congresso do Sindjus-DF, sob o tema central: “A SOCIEDADE PODE SER DEMOCRÁTICA COM UM JUDICIÁRIO CONSERVADOR”.
20. Palestra proferida no dia 2 de agosto de 2002, na Universidade Católica de Brasília, sobre as “FUNÇOES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
21. Coordenador do Seminário realizado pela Escola Superior do MPDFT, realizado nos meses de abril a junho de 1996, sobre o tema “A CONCILIAÇAO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO FUGA AS SOLUÇOES FORMAIS DO DIREITO”, cujas conclusoes foram publicadas na Revista da Escola Superior do MPDFT, no 6 – jul-dez/96 .
22. Discurso, na qualidade de Decano dos Promotores de Justiça do MPDFT, na solenidade de posse dos novos membros do MPDFT, em 05/07/2002.
23. Discurso, na qualidade de Decano dos Promotores de Justiça do MPDFT, na solenidade de posse dos novos membros do MPDFT, em 25/04/2003.
24. Palestra, sobre “As garantias processuais nos recursos criminais”, no I Encontro Brasiliense de Professores de Ciencias Penais, realizado no Auditório do MPDFT, em Brasília, nos dias 16 e 17/6/2003.
25. Palestra, sobre Prática das Promotorias Criminais, no II Curso de Iniciaçao para Promotor de justiça Adjunto do MPDFT, promovido pela Escola Superior do MPU, nos dias 28 e 30 de abril de 2003.
26. Palestra, sobre Prática de Promotorias Criminais, no III Curso Iniciaçao para Promotor de justiça Adjunto do MPDFT, promovido pela Escola Superior do MPU, no dia 26 de agosto de 2003.
27. Professor e organizador do Curso de Extensao, pela Universidade de Brasília, sobre “Direitos Fundamentais – o Indivíduo e o Estado Punitivo”, ministrado, entre os dias 8 e 25 de setembro de 2003, tendo proferido 5 aulas sobre Direito Processual Penal (história, funçoes, direitos do preso e direitos e garantias do acusado).
28. Professor no Curso de pós-graduaçao lato sensu – Direito Processual Civil e Penal – Fundaçao Escola Superior do Ministério Público da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciencias – Módulo: Recursos no Processo Penal – SALVADOR (BA), 27 e 28/02/04
29. Palestra, sobre “Investigaçoes Criminais Específicas: Polícia, Tribunal, CPIs”, na IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal, realizado no Guarujá-SP, nos dias 6 a 9 de novembro de 2004.
30. Palestra, sobre “Garantias do Processo Penal no 2o Grau de Jurisdiçao”, no IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, realizado em Brasília-DF, no dia 12 de novembro de 2004.
31. Professor no Curso de Direito Processual Penal – Escola Nacional de Governo. Ministrado no Supremo Tribunal Federal, de 5 a 25 de junho de 2008, carga horária 21 horas/aula.
32. Professor no Curso de pós-graduaçao lato sensu – Direito Processual Civil e Penal – Fundaçao Escola Superior do Ministério Público da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciencias – Módulo: Recursos no Processo Penal – SALVADOR (BA), 2008.
33. Palestra, sobre “A Atuaçao do Ministério Público” no Curso de Iniciaçao Funcional para Juízes de Direito Substitutos. Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. 16 de julho de 2008.
34. Painelista no 14o Seminário Internacional do IBCCRIM, sobre o tema “Prisao e Liberdade”, realizado em Sao Paulo, aos 29 de agosto de 2008.
35. Palestra, sobre a “Prisao Processual na Constituiçao Federal”, no curso de Aperfeiçoamento para Promoçao e Vitaliciamento de Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, aos 17 de outubro de 2008.
PUBLICAÇOES
LIVROS:
1. “AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS”. Sao Paulo: Atlas, 2002, 209 páginas.
2. “PROCESSO PENAL PENSADO E APLICADO“. Brasília: Brasília Jurídica, 2004, 271 páginas.
3. “PRISAO CAUTELAR: dramas, princípios e alternativas“. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, 192 páginas.
4. “A PROIBIÇAO DE DUPLA PERSECUÇAO PENAL“. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 237 páginas.
5. “LEITURAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO PENAL”. Obra Coletiva. Coordenador Rômulo Moreira. Artigo – “A Subsidiariedade Processual Penal e Alternativas a Prisao Cautelar”. Salvador: Podium, 2008, 494 páginas.
6. “GARANTISMO PENAL INTEGRAL“. Salvador: Podium, 2009, 430 páginas.
ARTIGOS E ENSAIOS JURÍDICOS:
1. ” Anotaçoes sobre o crime de fraude no pagamento por meio de cheque” Livro de Estudos Jurídicos, v. 9.
2. “O uso abusivo de armas pela polícia”, Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, ediçao de 17/10/94
3. “Uma nova lei hedionda” Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense, – Informativo CONSULEX, jun/95;
4. “60 dias de prisao temporária: é razoável? ” Revista da Fundaçao Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, número 4, jul/dez 1994; Revista dos Tribunais ago/95; Revista Brasileira de Ciencias Criminais – no 17
5. “A imprensa e as decisoes judiciais”, Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, 24 de junho de 1996
6. “Breve análise da Lei 9.296/96”, ENFOQUE JURÍDICO – TRF 1 a Regiao -ediçao 01, agosto/96
7. “Citaçao editalícia e a eficácia do processo”, Boletim IBCCRIM, julho/96
8. “Algumas observaçoes sobre a Lei 9.271/96”, DOUTRINA 2, ID,1996
9. “O descumprimento da transaçao penal” – Revista do TRF 1a Regiao, vol. 8 número 2 abr/jun 96
10. “A atuaçao do ministério público no processamento dos recursos criminais, ante os princípios do contraditório e da isonomia” – Revista dos Tribunais, março de 1997 e Revista da FESMPDFT, no 6, ano 3 jul/dez-95.
11. “O parecer do Ministério Público ante a isonomia e o contraditório” – Boletim do IBCCrim no 53, abril/97.
12. “Por que odiar?” – Correio Braziliense, Caderno “Direito e Justiça”, ediçao de 2/6/97.
13. “A indisponibilidade da açao penal (enfoque anterior e em face da lei 9.099/95)” – Revista da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no 9.
14. “Celeridade-qualidade: um binômio possível”, Doutrina 4, do Instituto de Direito.
15. “Projeto de lei 724/95: define crimes de especial gravidade”, Gazeta Jurídica de 17/11/97.
16. “Concursos públicos”, Correio Braziliense, Caderno “Direito e Justiça”, de 21/4/98.
17. “A quem servimos?”, Jornal da Associaçao do MPDFT, maio/98; Boletim IBCCRIM de agosto/98 (no 69); INFORMATIVO CEJ no 2 (julho/98)
18. “Falsificaçao de Remédios e Lei Desproporcional”, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 10/8/98
19. “O repouso da Justiça”, Jornal da Associaçao do MPDFT, setembro/98.
20. “Posturas político-criminais”, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 6/9/99 e Jornal da Associaçao, ago/set 1999.
21. “O lado oculto da decisao de Carajás”, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 13/9/99.
22. “Para que serve a educaçao de nossos filhos” , Jornal Comunidade, 3/10/99.
23. “Revelia e liberdade provisória”, Doutrina 8, do Instituto de Direito, 1999.
24. “A inutilidade atual da fiança”, Revista dos Tribunais, 769/485 (nov/99)
25. “A oralidade nas Turmas Recursais” (co-autoria), Boletim do IBCCRIM, no 89, abr/00.
26. “Publicidade e sigilo no processo moderno”, Revista Doutrina, Instituto de Direito, no 9, 2000.
27. “A automaçao do Processo Penal”, Correio Braziliense, Caderno “Direito & Justiça”, ediçao de 19/3/01.
28. “O aperto do parafuso na linha de produçao penal” , Jornal da Associaaçao do MPDFT, março/01. (teor identico ao artigo anterior).
29. “A verdade processual em Ferrajoli”, Boletim do IBCCRIM, ano 9, no 106, setembro/01.
30. “Violencia doméstica e afastamento do lar”, Correio Braziliense, Caderno “Direito&Justiça, ediçao de 17/06/02.
31. “Parecer em Habeas Corpus – grilagem de terras no DF – prisao preventiva” – Revista da Fundaçao Escola Superior do MPDFT, no 8, 2002.
32. Por que Escolher o Ministério Público – JUSTILEX Ano I No 3 Março de 2002
33. Quem tu és? – Revista da AMPDFT, Ano 3, no 3, Dez/2003, p. 34
34. A lei no 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo – Boletim do IBCCRIM – ano 11, no 135, fev/2004
35. “A Investigaçao Criminal pelo Ministério Público” – Correio Braziliense, Brasília, 10 ago 2004.
36. “Tortura: por que a tolerância?” – Correio Braziliense, Brasília, 11 dez 2004.
37. Proteçao da Criança e do Adolescente” – Revista Jurídica Consulex, Brasília, 2005.
38. “Corrupçao: Por que tolerar?” – Revista Jurídica Consulex, Brasília, 2005.
39. ” Nao a violencia” – Jornal do Brasil, p 2-2, 9 set 2005.
40. “Ética e Responsabilidade” – Correio Braziliense, Brasília, p. 13-13, 19 set 2005.
41. “Instruçao Criminal. Princípios do Impulso Oficial e da Verdade Real. Concentraçao. Propostas para um novo modelo de persecuçao criminal – combate a impunidade.” Brasília. V. 25, p. 143-150, 2005.
42. “O Uso de Poder e os Direitos Humanos” – Correio Braziliense, Brasília, p. 13-13, 12.12.2005.
43. “O Público e o Particular” – Correio Braziliense, Brasília, p. 25-25, 16 maio 2006.
44. “Monitoramento eletrônico de presos” – Correio Braziliense, Brasília, p. 17-17, 30 abr 2007.
45. “Pela Celeridade da Justiça Criminal” – Revista Jurídica Consulex, v. XI, p. 66, 2007.
46. “Com a palavra, as partes” – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais – julho 2008.
47. “Os mortos de sempre” – Correio Braziliense, Brasília, p.21, 9 de julho de 2008.
PREMIAÇOES E CONDECORAÇOES
1. Vencedor do 1o Concurso de Trabalhos Jurídicos do MPDFT, em 2004, com o parecer exarado nos autos do Habeas Corpus no 10.485-5, tendo a Banca Julgadora sido formada pelo Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, pelo Juiz e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, e pelo Professor da Universidade de Brasília, Dr. Márcio Iorio Aranha.
Brasília, DF, janeiro de 2009
